Indique, dentre os objetivos informados, o principal objeti...

A alternativa correta é B - Sistematizar um procedimento estruturado para promover a descentralização da administração do sistema de saúde e seus serviços.

A questão aborda a NOB-SUS 93, que é a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde publicada em 1993. Para resolver corretamente essa questão, é necessário conhecer os objetivos principais das normas operacionais do SUS e entender a importância da descentralização na gestão do sistema de saúde.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque o principal objetivo da NOB-SUS 93 foi justamente promover a descentralização da administração dos serviços de saúde. Esta norma visava transferir, de forma ordenada e sistemática, a responsabilidade da gestão do SUS para os municípios, buscando assim uma maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços de saúde.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A - Reforçar o modelo de gestão centralizada do SUS: Esta alternativa está incorreta, pois vai contra o objetivo principal da NOB-SUS 93, que justamente buscava descentralizar a gestão do SUS, e não reforçar um modelo centralizado.

C - Promover a centralização das decisões de saúde nos estados: Esta alternativa também está incorreta, pois, assim como a alternativa A, sugere a centralização, enquanto a NOB-SUS 93 buscava a descentralização para os municípios.

D - Limitar a autonomia dos municípios na gestão do SUS: Esta alternativa é incorreta, uma vez que a NOB-SUS 93 tinha como objetivo aumentar a autonomia dos municípios na gestão do SUS, e não limitá-la.

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Com a NOB-SUS 1993 buscou-se, entre outros objetivos, sistematizar o processo de descentralização da gestão do sistema e serviços e criar um esquema de transição, com diferentes níveis de responsabilidades para os Estados e Municípios (e, consequentemente, para o próprio Governo Federal).10 de jun. de 2021

gabarito

b) Sistematizar um procedimento estruturado para promover a descentralização da administração do sistema de saúde e seus serviços.

O principal objetivo da NOB-SUS 93, publicada em 1993, está corretamente descrito na alternativa:

B. Sistematizar um procedimento estruturado para promover a descentralização da administração do sistema de saúde e seus serviços.

A NOB-SUS 93 foi um marco no processo de descentralização do SUS, ao criar mecanismos para transferir responsabilidades administrativas, financeiras e operacionais aos estados e municípios, promovendo maior autonomia e eficiência na gestão local do sistema de saúde.

As outras alternativas são incorretas porque a NOB-SUS 93 visava justamente reforçar a descentralização, garantindo mais autonomia aos municípios e estados, ao contrário do modelo centralizado mencionado nas opções A, C e D.