A Portaria nº326/1997 do Ministério da Saúde estabelece as n...

Contaminação: presença de substâncias ou agentes estranhos, de origem biológica, química ou física que sejam considerados nocivos ou não para a saúde humana.

Desinfecção: é a redução, através de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de microorganismos no prédio, instalações, maquinários e utensílios, a um nível que não origine contaminação do alimento que será elaborado.

Manipulação de alimentos: são as operações através das quais se divide um alimento, sem modificar sua composição original.

Limpeza: é a eliminação de terra, restos de alimentos, pó e outras matérias indesejáveis.

Produção de alimentos: é o conjunto de todas as operações e processos efetuados para a obtenção de um alimento acabado.