De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (Equipamentos de ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - exigir o uso do EPI; responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) estabelece diretrizes sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que são dispositivos ou produtos de uso individual destinados à proteção contra riscos que ameaçam a segurança e a saúde no trabalho. Compreender as responsabilidades atribuídas tanto ao empregador quanto ao empregado é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro.
Explicando a alternativa correta (B):
De acordo com a NR-6, é responsabilidade do empregador exigir que o trabalhador utilize o EPI fornecido. Isso significa que o empregador deve promover o uso adequado dos equipamentos, garantindo que sejam utilizados sempre que necessário. Já o empregado tem a responsabilidade de responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPIs. Ou seja, o trabalhador deve cuidar do equipamento, mantendo-o em condições adequadas de uso, reportando qualquer dano ou necessidade de manutenção.
Analisando as alternativas incorretas:
A: Comunicar ao trabalhador sobre a necessidade de troca do EPI e comunicar irregularidades à DRT é um procedimento importante, mas a principal responsabilidade do empregado não é comunicar falhas, e sim conservar o EPI.
C: Oferecer EPI conforme solicitação do trabalhador e exigir o CA não são responsabilidades do empregado. Cabe ao empregador fornecer EPIs adequados, e a validação do CA é uma responsabilidade do empregador, não do trabalhador.
D: Orientar e treinar trabalhadores são responsabilidades do empregador, mas o empregado não solicita a emissão do CA; essa é uma responsabilidade do fabricante ou importador do EPI.
E: Requerer renovação do CA e denunciar ao Ministério Público não são responsabilidades diretas do empregador ou empregado no contexto da NR-6. A renovação do CA é de responsabilidade do fabricante, e questões legais de denúncia não se encaixam como uma responsabilidade primária do empregado.
Ao entender essas responsabilidades, tanto empregadores quanto empregados podem colaborar efetivamente para um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com as regulamentações.
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---> B)
NR 6
6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI: a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.
6.7 Responsabilidades do trabalhador.
6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:
a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;
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