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Q1814670 Conhecimentos Gerais

Leia a seguinte manchete: “Nova lei do 'stalking' já teve 1.085 boletins de ocorrência no RS em três meses e 686 nos primeiros 30 dias em SP” (Fonte: extra.globo.com, de 06/07/2021).


Em abril, foi sancionada uma lei que incluiu, no Código Penal, o crime de ____________, também conhecido como “stalking”, termo que tem origem do inglês.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: E - perseguição.

Vamos entender melhor o assunto e a razão dessa alternativa estar correta.

A manchete destacada fala sobre a aplicação de uma nova lei que trata do crime de stalking. Esse termo em inglês é traduzido para o português como perseguição. Em abril de 2021, foi sancionada no Brasil uma lei que incluiu esse crime no Código Penal, especificamente no artigo 147-A.

O crime de perseguição ou stalking envolve atitudes repetidas e contínuas de alguém que persegui outra pessoa, invadindo sua privacidade de forma insistente e ameaçadora, causando medo ou angústia.

A questão exige que o candidato identifique a tradução correta do termo "stalking" e saiba que recentemente isso foi tipificado como crime no Brasil. As outras alternativas não se relacionam com o contexto da perseguição persistente:

  • Concussão: é o ato de exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida, em razão da função pública.
  • Feminicídio: é o assassinato de uma mulher por razões da condição de sexo feminino.
  • Incitação ao suicídio: é o ato de induzir ou instigar alguém a se suicidar.
  • Peculato: é o desvio de dinheiro ou bem público por parte de um funcionário público.

Portanto, a única opção que preenche corretamente a lacuna da questão, considerando o novo crime adicionado ao Código Penal, é perseguição.

Espero que essa explicação tenha esclarecido a razão pela qual a alternativa "E" é a correta. Se tiver mais dúvidas ou quiser aprofundar mais no tema, estou à disposição!

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Comentários

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GABARITO: LETRA E

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que torna crime perseguir obsessivamente alguém, também conhecido pelo seu termo em inglês “stalking”.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/10/camara-aprova-projeto-que-torna-crime-perseguir-alguem-o-chamado-stalking.ghtml

gab. E

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A nova lei é oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF).

Fonte: Agência Senado

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

CONSTÂNCIA!!

gab. E

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A nova lei é oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF).

Fonte: Agência Senado

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

CONSTÂNCIA!!

PQP se as leis funcionassem no Brasil muitos congressistas e principalmente juristas da mais alto corte seriam presos. Mas como vem sabemos o Brasil é: A Praça é Nossa.

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