Uma característica do Sistema Financeiro Nacional é dada pel...

Questão sobre o Sistema Financeiro Nacional, mais especificamente tratando das instituições financeiras públicas federais, tema de Economia Monetária. Vamos verificar as alternativas:

A) CERTA: Há a vedação ao empréstimo para a "parte relacionada" por parte das instituições financeiras de forma geral, no entanto o descrito na alternativa constitui uma das exceções previstas pela lei 4.595/64 como veremos abaixo.

Art. 34. É vedado às instituições financeiras realizar operação de crédito com a parte relacionada.

§ 4º Excetuam-se da vedação de que trata o caput deste artigo, respeitados os limites e as condições estabelecidos em regulamentação:

II - as operações com empresas controladas pela União, no caso das instituições financeiras públicas federais

B) ERRADA: Já vimos na alternativa anterior que esta é a regra, a qual comporta exceções;

C) ERRADA: Esta alternativa não faz sentido, não é mesmo? Esse tipo de determinação geraria instabilidade e insegurança nas operações das instituições financeiras públicas, uma vez que as regras prudenciais de capital cumprem a função de garantir solidez ao sistema financeiro;

D) ERRADA: O descrito configuraria uma intervenção estatal no mercado de crédito com o controle das taxas de juros pelo BCB, evidentemente as instituições financeiras públicas federais podem emprestar a taxas livres de mercado;

E) ERRADA: Mais uma vez, tem-se uma afirmação absurda já que a não aplicação das normas de governança prejudicaria a atuação das instituições financeiras públicas federais na sociedade.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.