A Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve engloba...

A alternativa correta para a questão é: A - Apenas II.

Tema central da questão: A questão aborda a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para resolvê-la, é necessário entender os eixos estratégicos dessa política, que orienta como os serviços de assistência farmacêutica devem ser organizados e geridos.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa II: "Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção." Esta afirmação está correta. A PNAF visa melhorar a qualidade dos serviços já existentes, em sintonia com os gestores dos diferentes níveis governamentais. Essa qualificação é essencial para garantir que a assistência farmacêutica seja eficiente e eficaz.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa I: "Manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública e privada de saúde..." A inclusão da rede privada não é um foco da PNAF, que é uma política do SUS, voltada principalmente para a rede pública.

Alternativa III: "Centralização das ações, com definição das responsabilidades..." A PNAF prioriza a descentralização e a integração dos serviços, ao contrário do citado na proposição, que menciona a centralização. O objetivo é superar a fragmentação através de uma organização mais integrada e colaborativa entre os diferentes níveis de gestão.

Portanto, a única proposição que está em consonância com os princípios da PNAF é a II.

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ERRADAS:

I- Manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública e PRIVADA de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS.

Obs: Manutenção de serviços de assistência farmacêutica apenas na rede pública de saúde.

II- CENTRALIZAÇÃO das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

Obs:Descentralização das ações,

Portaria 338/2004:

I. Manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública e privada de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS. --> errado; é apenas pública.

II. Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção. --> correto.

III. Centralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados. --> errado; é descentralização o correto.

Abraços!