De acordo com a RDC nº 11/2011, que dispõe sobre o controle ...

A alternativa correta é a C - Apenas I e III.

Vamos analisar cada assertiva para entender por que essa é a escolha certa:

I. O medicamento somente poderá ser dispensado por farmacêutico e mediante a apresentação e retenção dos documentos previstos na referida RDC.

Esta assertiva está correta. A Resolução RDC nº 11/2011 estabelece que a dispensação da Talidomida deve ser feita exclusivamente por farmacêuticos, com a apresentação de documentos específicos, como prescrição médica e termo de responsabilidade, os quais devem ser retidos pela farmácia.

II. A violação da embalagem secundária para a dispensação fracionada do medicamento poderá ser realizada se o farmacêutico tiver permissão do seu conselho profissional.

Esta assertiva está incorreta. Segundo a RDC nº 11/2011, a embalagem da Talidomida não pode ser violada para fracionamento, independentemente de qualquer autorização de conselho profissional. Essa restrição existe devido aos riscos graves associados ao uso inadequado da Talidomida, especialmente em mulheres em idade fértil.

III. O farmacêutico, no ato da dispensação do medicamento, deverá preencher os campos existentes na embalagem secundária do referido medicamento e orientar o paciente sobre o uso correto, conforme a prescrição médica e os riscos relacionados.

Esta assertiva está correta. A orientação ao paciente e o preenchimento das informações na embalagem são fundamentais para garantir o uso seguro do medicamento. O farmacêutico deve esclarecer sobre os riscos e garantir que o paciente compreenda todas as instruções de uso.

Portanto, as assertivas I e III estão corretas, tornando a alternativa C a escolha certa.

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II. A violação da embalagem secundária para a dispensação fracionada do medicamento poderá ser realizada se o farmacêutico tiver permissão do seu conselho profissional. FALSA Art. 34. É proibida a violação da embalagem secundária para a dispensação fracionada do medicamento Talidomida.