No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afi...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção que não indica um dever do Estado segundo a Lei nº 12.343/2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura. 
• Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando...
• Constituem metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecidas pela Portaria n.º 123, de 13 de dezembro de 2012, do Ministério da...
• Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais,...
• De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, compete ao poder público, nos termos desta lei: I - Formular políticas públicas e...