Em relação à conceituação, à finalidade e aos aspectos estru...

GABARITO: LETRA A

1. O despacho diz respeito ao pronunciamento de uma autoridade administrativa em petição que lhe é dirigida; tem caráter decisório e pode se constituir apenas de uma palavra.

Falsa. O despacho é a resposta ou análise de situação, sendo decisório ou informativo, devendo conter detalhadamente os elementos para que a demanda seja cumprida.

2. A ata manuscrita corresponde ao instrumento utilizado para o registro expositivo dos fatos e deliberações ocorridos em uma reunião, sessão ou assembleia. Em caso de rasuras, deve-se redigir novo documento.

Falsa. A ata não pode conter rasuras ou emendas e, havendo algum erro, no momento da detecção usa-se a palavra "digo" para consertá-lo. Em caso de rasuras, sugere-se a transcrição da ata, não a redação de um novo documento.

3. A ordem de serviço, cujo texto pode ser dividido em itens, incisos e alíneas, deve fazer constar, no seu preâmbulo, a denominação da autoridade que expede o ato e a citação da legislação pertinente, seguida da palavra “resolve”.

Verdadeira. A ordem de serviço é o documento que contém a designação de pessoas para o cumprimento de uma tarefa. Em seu preâmbulo deve haver referência à autoridade que expede o documento e a palavra "resolve" deve vir de destaque.

4. A ementa, ou síntese do assunto, faz parte da estrutura de uma portaria e se justifica em documentos de natureza normativa; em portarias de matéria rotineira, como nos casos de nomeação e de exoneração, por exemplo, suprime-se a ementa.

Verdadeira. A ementa é um item importante em textos normativos e deve estar presentes nas portarias, dispensada apenas nas de nomeação ou exoneração de pessoal (apenas o título do documento é suficiente). Cabe destacar que a ementa é a parte em que se tem o resumo do conteúdo da matéria.

5. A declaração é um pronunciamento que documenta uma informação prestada por autoridade ou particular, para atestar uma verdade na qual se acredita. Em termos conceituais, remete ao verbo “declarar”, cuja acepção semântica se associa a “expor”, “esclarecer”, “manifestar”.

Verdadeira. A declaração é o documento comprobatório que atesta a existência de fato ou direito, por pessoa competente, não sendo necessário o registro por escrito de tal e sim a "fé pública" do declarante.

Assim, a ordem correta é F, F, V, V, V, conforme aponta a alternativa A.

FONTE: TEC CONCURSOS.