A licitação é uma das principais modalidades de compras p...
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Ano: 2024
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Itapipoca - CE
Provas:
UECE-CEV - 2024 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Nutricionista
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UECE-CEV - 2024 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Professor de Educação Infantil |
UECE-CEV - 2024 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Professor de Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano |
UECE-CEV - 2024 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Matemática |
UECE-CEV - 2024 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Língua Portuguesa |
UECE-CEV - 2024 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Educação Física |
Q2526587
Nutrição

A licitação é uma das principais modalidades de compras pelos entes da Administração Pública e, no Brasil, o processo licitatório é regulado atualmente pela Lei nº 14.133/21. Sobre a alteração de contratos de compras de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), unilateralmente pela Administração, devidamente justificada, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões do valor inicial atualizado do contrato de até