Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de...

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Ano: 2020 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social |

Q1709077 Direito Constitucional

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:

Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, coibidos aos estrangeiros, na forma da lei.

Brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

Brasileiros, independentemente dos requisitos estabelecidos em lei, sendo defeso aos estrangeiros, na forma da lei.

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