A Prefeitura Municipal realizou um estudo e constatou que o ...

Alternativa Correta: A - Subvenção social.

O tema central desta questão é a classificação orçamentária, que envolve entender como as dotações orçamentárias são categorizadas dentro da Lei do Orçamento. Para resolver essa questão, é necessário compreender os diferentes tipos de despesas e como elas são registradas nos documentos orçamentários.

O enunciado descreve um cenário em que a Prefeitura opta por repassar recursos para instituições privadas sem fins lucrativos, visando a obtenção de vagas em creches para a população. Esses repasses se encaixam na categoria de subvenções sociais. As subvenções sociais são transferências correntes destinadas a cobrir despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos. Portanto, a dotação orçamentária para esse repasse deve ser classificada como tal.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Transferência corrente. Essa categoria é ampla e inclui qualquer transferência de recursos sem contrapartida direta em bens ou serviços, mas não especifica o caráter assistencial específico das subvenções sociais.

C - Serviço de terceiros. Refere-se à contratação de serviços, não ao repasse de recursos para instituições sem fins lucrativos. Nesse caso, a Prefeitura não está contratando um serviço específico, mas sim transferindo recursos.

D - Constituição de fundos rotativos. Refere-se à criação de fundos para atender despesas específicas de forma contínua e autônoma, o que não se aplica ao contexto de repasse para creches.

E - Serviços em regime de programação especial. Esta opção não é relevante ao contexto, pois se aplica a programas que requerem tratamento especial por sua natureza ou urgência, o que não é mencionado no enunciado.

Com essas explicações, fica claro que a alternativa A é a que corretamente classifica a dotação orçamentária para o cenário descrito.

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