A reabilitação urbana é o processo de recuperação e adaptaçã...

Alternativa Correta: D - Intervenções Estruturantes.

A questão abordada trata do conceito de reabilitação urbana, que é um tema crucial na área de urbanismo. Este processo visa a recuperação e adaptação de áreas urbanas que estão subutilizadas ou degradadas, integrando-as novamente à dinâmica da cidade. A reabilitação urbana é essencial para melhorar a qualidade de vida nas cidades e tornar o ambiente urbano mais funcional e sustentável.

Resumo Teórico:

O conceito de reabilitação urbana está relacionado às práticas e políticas urbanas que buscam revitalizar áreas que apresentam potencial para se reinserirem na estrutura urbana, mas que necessitam de intervenções específicas para isso. Tais áreas podem ter se tornado obsoletas devido a mudanças econômicas, sociais ou infraestruturais.

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as cidades devem promover o desenvolvimento sustentável, e a reabilitação urbana é uma das estratégias para atingir esse objetivo.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - Intervenções Estruturantes é a correta porque o termo refere-se a ações planejadas de forma a promover transformações significativas em uma área urbana, considerando sua reintegração à cidade como um todo. Essas intervenções são geralmente parte de um planejamento estratégico que visa não apenas a recuperação física de uma área, mas também a melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Projetos Integrados: Enquanto projetos integrados podem fazer parte de intervenções urbanas, o termo não é específico para reabilitação urbana. Ele remete a projetos que integram diferentes áreas ou disciplinas.

B - Estatuto das Cidades: O Estatuto das Cidades é uma legislação ampla que estabelece diretrizes para o planejamento urbano no Brasil, mas não é um conjunto de ações específicas de reabilitação urbana.

C - Requalificação Urbana: Embora a requalificação urbana seja um conceito próximo, ela se refere mais a melhorias em infraestrutura e serviços, sem necessariamente envolver uma intervenção estruturante em um perímetro urbano delimitado.

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Intervenções Estruturantes

- promovem a reabilitação urbana em um perímetro urbano delimitado, que envolve a recuperação e adaptação de áreas urbanas degradadas, subutilizadas ou em processo de degradação, com o objetivo de reintegrar essas áreas à dinâmica urbana, melhorando os espaços públicos, a acessibilidade e os equipamentos comunitários.

- são facilitadas por planejamento e projetos que consideram o acesso à terra urbanizada e a moradia bem localizada, a acessibilidade, a otimização de espaços públicos, a requalificação ambiental, a mitigação e contenção de riscos, a melhoria e a implantação de equipamentos públicos e mobiliários urbanos, a reabilitação de imóveis vazios ou subutilizados.

- consideram as condições de mobilidade urbana, o saneamento, a habitação, dentre outras, implementando as mudanças necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população que mora ou utiliza o local.

10. O que são intervenções estruturantes?

Resposta

São aquelas que promovem a reabilitação urbana em um perímetro urbano delimitado. As intervenções estruturantes são facilitadas por planejamento e projetos que consideram o acesso à terra urbanizada e a moradia bem localizada, a acessibilidade, a otimização de espaços públicos, a requalificação ambiental, a mitigação e contenção de riscos, a melhoria e a implantação de equipamentos públicos e mobiliários urbanos, a reabilitação de imóveis vazios ou subutilizados. Consideram as condições de mobilidade urbana, o saneamento, a habitação, dentre outras, implementando as mudanças necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população que mora ou utiliza o local.

Fonte: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/desenvolvimento-regional/reabilitacao-de-areas-urbanas/10-o-que-sao-intervencoes#:~:text=S%C3%A3o%20aquelas%20que%20promovem%20a%20reabilita%C3%A7%C3%A3o%20urbana%20em%20um%20per%C3%ADmetro%20urbano%20delimitado.

Requalificação

Recuperação do edifício ou espaço urbano, usualmente para a mesma função.

Fonte: NBR 16636-1