Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, em qual situação e...

Alternativa correta: D - Em qualquer situação de deslocamento, independentemente do tipo de via.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, independentemente do tipo de via em que o veículo está trafegando. Este é um requisito de segurança que visa proteger os ocupantes em caso de acidentes, reduzindo o risco de ferimentos graves.

A alternativa D é a correta porque reflete o que está previsto na legislação: o cinto de segurança deve ser usado em qualquer deslocamento, seja em vias urbanas, rodovias, ou qualquer outro tipo de via. Este é um ponto essencial no CTB para garantir a segurança dos ocupantes dos veículos.

Vamos analisar o porquê das demais alternativas estarem incorretas:

A - Apenas em rodovias. Esta alternativa está incorreta porque o uso do cinto de segurança não se restringe apenas a rodovias. Ele é obrigatório em qualquer tipo de via.

B - Somente no banco da frente. Esta opção está errada, pois o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes, não apenas para os que estão no banco da frente. A segurança deve ser garantida para quem está em qualquer posição no veículo.

C - Em vias urbanas de trânsito rápido. Esta alternativa também não está correta. Embora o uso do cinto de segurança seja necessário em vias de trânsito rápido, não é exclusivo a estas; é obrigatório em todas as situações de trânsito.

E - Apenas durante viagens intermunicipais e interestaduais. Esta opção está equivocada, pois o uso do cinto não se limita a viagens entre cidades ou estados; ele deve ser utilizado sempre, a qualquer momento que o veículo esteja em movimento.

É fundamental para os candidatos a concursos públicos compreenderem que o CTB prevê o uso do cinto de segurança de forma universal, ou seja, para todos os ocupantes e em todos os deslocamentos. Este conhecimento é essencial para garantir a segurança no trânsito e para resolver questões como a apresentada.

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Mais uma vez discordo do gabarito, já que existe a exceção do art. 105, I, quando o veículo é de transporte de passageiros e o percurso permite viajar em pé.

Então o termo “independentemente do deslocamento” invalida a questão.

Esse "EM QUALQUER SITUAÇÃO" matou a questão e teria que ser anulada.

O estudante precisa ser muito bom e interpretativo para não errar essas questões. Muito mau elaborada. Me diga em situação de transporte publico?