Legislação tributária se refere às leis direcionadas a
denominações de tributos, a atribuição de
responsabilidade tributária e à cobrança de tributos
no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para o indivíduo que não cumpre a lei. Com embasamento
em legislação tributária, assinale a alternativa
correta.

Question

Legislação tributária se refere às leis direcionadas a
denominações de tributos, a atribuição de
responsabilidade tributária e à cobrança de tributos
no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para o indivíduo que não cumpre a lei. Com embasamento
em legislação tributária, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A base de cálculo para Imposto sobre Produtos
Industrializados em operações externas é o valor da
operação na saída do estabelecimento industrial. Ou Alternativa B: As alíquotas utilizadas pelo Imposto de Renda Pessoa
Jurídica são de 15% e adicional de 10%. Ou Alternativa C: Valores utilizados como base de cálculo de Imposto
sobre Operações de Crédito: rendimento bruto mensal
do trabalho, rendimentos de capital e remessas ao
exterior. Ou Alternativa D: Alíquotas da Contribuição sobre o Lucro Líquido: 1%
para pessoas jurídicas de direito público/autarquias;
0,65% sobre faturamento de empresas públicas e 1%
sobre folha de pagamento.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [B] As alíquotas utilizadas pelo Imposto de Renda Pessoa
Jurídica são de 15% e adicional de 10%.

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Legislação tributária se refere às leis direcionadas a deno...

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