O acidente é um evento que provoca lesão corporal ou pertur...

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Q1002685 Segurança e Saúde no Trabalho

O acidente é um evento que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo levar à morte ou à redução da capacidade da pessoa.

No que diz respeito às doenças, assinale a opção que indica as que são consideradas Acidente de Trabalho.

Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa B: As doenças decorrentes de atividades laborais são consideradas Acidente de Trabalho.

Para entender por que essa é a resposta correta, precisamos compreender o que caracteriza um Acidente de Trabalho. Segundo a legislação brasileira, um acidente de trabalho é aquele que ocorre em função do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que pode resultar em morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Isso inclui doenças desencadeadas pelas condições de trabalho, conhecidas como doenças ocupacionais.

Justificativa das Alternativas:

A - As que não produzam incapacidades laborativas. Essas doenças, mesmo que ocorram no ambiente de trabalho, não são consideradas acidente de trabalho se não impactarem a capacidade laboral do indivíduo.

B - As decorrentes de atividades laborais. (Correta) Essas doenças têm uma relação direta com o trabalho e suas condições, sendo reconhecidas legalmente como acidente de trabalho quando causam impacto negativo à saúde do trabalhador.

C - As inerentes aos grupos etários. Essas doenças estão relacionadas à idade e não ao trabalho em si. Portanto, não se enquadram como acidente de trabalho.

D - As degenerativas. Doenças degenerativas são aquelas que ocorrem devido ao desgaste natural do organismo e não têm relação direta com o ambiente ou com as atividades de trabalho, o que as exclui da categoria de acidente de trabalho.

E - As endêmicas. Doenças endêmicas são aquelas comuns a uma determinada região e também não estão diretamente relacionadas às atividades laborais, a menos que haja uma exposição particular e específica no ambiente de trabalho, o que configuraria uma exceção.

O conhecimento sobre acidente de trabalho é essencial para a proteção e segurança dos trabalhadores, garantindo seus direitos e assegurando um ambiente laboral saudável. Compreender essas definições ajuda a aplicar corretamente a legislação de segurança e saúde no trabalho.

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Conforme a Lei 8.213/91 não são consideradas como Doença do trabalho 

Doença degenerativa;

Inerente a grupo etário;    

Que não produza incapacidade laborativa;  

Doença endêmica (salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho).

Preciso de ajuda quais são considerada acidente de trabalho

Lei 8213/91

    Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

       I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

       II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:

       a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

       b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

       c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

       d) ato de pessoa privada do uso da razão;

       e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

       IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

       a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

       b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

       c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

       d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

REPETIDA PELA FGV EM 2016, 2019 E 2021.

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