Com base nessas informações e de acordo com as determinações...
As seguintes informações sobre as despesas de um Poder Executivo estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade, sendo que os valores estão em reais:
A Receita Corrente Líquida do estado referente ao exercício financeiro de 2017 foi R$ 20.000.000,00.
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Gabarito comentado
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Análise da questão:
No contexto da execução orçamentária, a classificação das despesas é um elemento crucial para a adequada gestão dos recursos públicos. Este processo é regido por uma estrutura padronizada, que, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é expressa pela sequência "c.g.mm.ee.dd".
Esta sequência se desdobra da seguinte forma:
- c: Categoria Econômica
- g: Grupo de Natureza de Despesa
- mm: Modalidade de Aplicação
- ee: Elemento de Despesa
- dd: Desdobramento (facultativo) do Elemento de Despesa
Em conformidade com o gabarito, a alternativa correta evidencia que as despesas foram realizadas na modalidade de aplicação 'Aplicações Diretas' e enquadradas na categoria econômica 'Despesas Correntes'. Isso denota que os recursos foram empregados diretamente pelo ente estadual em despesas que não contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Ao considerar o enquadramento das despesas em questão e a estrutura de classificação estabelecida, a resposta correta é aquela que melhor reflete a aplicação direta das despesas correntes realizadas pelo Poder Executivo estadual.
GABARITO: B
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Comentários
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C.O.E DDDD.T
a) do GND denominado Despesas Correntes e da modalidade de aplicação denominada Aplicações Diretas. :
Errado:Despesa Corrente é Categoria Econômica!!!
b) da modalidade de aplicação denominada Aplicações Diretas e da categoria econômica denominada Despesas Correntes.
Certo: Há Aplicação Direta (90) e Despesa Corrente!
c) da modalidade de aplicação denominada Transferências a Municípios e do GND denominado Pessoal e Encargos Sociais.
Errado: não há Transferências a Municípios, pois tem numeração 40 e GND!
d) do desdobramento facultativo do elemento de despesa denominado Aplicações Diretas pelo Poder Executivo estadual e do elemento de despesa denominado Pessoal e Encargos Sociais.
Errado: Pessoal e Encargos Sociais é GND!
e) do desdobramento facultativo do elemento de despesa denominado Encargos Diversos e da categoria econômica denominada Despesas de Custeio.
Errado:Despesa de Custeio é classificada conforme a Lei 4.320/64. Categoria Econômica: Corrente/Capital.
GABARITO B
Alan, COEDDDDT é classificação para Receitas. A classificação para despesas é C.G.MM.EE.DD.
"De acordo com o art. 5o da Portaria Interministerial STN/SOF no 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será "c.g.mm.ee.dd", onde:
a. "c" representa a categoria econômica;
b. "g" o grupo de natureza de despesa;
c. "mm" a modalidade de aplicação;
d. "ee" o elemento de despesa; e
e. "dd" o desdobramento, facultativo, do elemento da despesa." (MCASP 7a edição)
c - 3: Despesas Correntes
g - 1: Pessoal e Encargos Sociais e 3: Outras Despesas Correntes
mm - 90: Aplicações Diretas
ee - correspondem ao que está na descrição da tabela
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