A Constituição Federal de 1988 inaugura o conceito de
Seguridade Social, abrindo um novo capítulo na história da
proteção social brasileira. Acerca do seu financiamento,
constitui-se como desafio para a realização do Orçamento da
Seguridade Social (OSS), assegurado constitucionalmente,

Question

A Constituição Federal de 1988 inaugura o conceito de
Seguridade Social, abrindo um novo capítulo na história da
proteção social brasileira. Acerca do seu financiamento,
constitui-se como desafio para a realização do Orçamento da
Seguridade Social (OSS), assegurado constitucionalmente, Alternativa A: a politização do fundo público, posto que essa é uma
peça técnica de cunho apolítico. Ou Alternativa B: o caráter progressivo do financiamento do fundo público
e sua redistribuição social.  Ou Alternativa C: a redução da austeridade fiscal na política macroeconômica. Ou Alternativa D: o Novo Regime Fiscal, aprovado pela Emenda Constitucional
nº 95.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [D] o Novo Regime Fiscal, aprovado pela Emenda Constitucional
nº 95.

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