De acordo com o Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa incorreta.

Question

De acordo com o Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: Fato gerador da obrigação principal é a situação definida
em lei como necessária e suficiente à sua concorrência. Ou Alternativa B: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito
público titular da competência para exigir o seu
cumprimento. Ou Alternativa C: A obrigação tributária é apenas classificada como
acessória. Ou Alternativa D: A restituição de tributos que comportem, por sua
natureza, transferência do respectivo encargo financeiro,
somente será feita a quem prove haver assumido o
referido encargo.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [C] A obrigação tributária é apenas classificada como
acessória.

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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alte...

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