De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que “d...
De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, é uma atividade eventual ou de baixo impacto ambiental:
De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, é uma atividade eventual ou de baixo impacto ambiental: