Considere que o MPU decida pela construção de uma nova sede....

Vamos abordar a questão sobre a classificação das despesas públicas, que é essencial para entender como o Estado organiza seu orçamento.

Tema central: A questão trata da classificação das despesas públicas em despesas de capital e despesas correntes. Estas classificações são fundamentais no orçamento público, pois auxiliam no planejamento e na execução das atividades governamentais.

Explicação da alternativa correta:

A alternativa correta é a letra E - errado. Vamos entender o motivo:

Quando o MPU decide pela construção de uma nova sede, o investimento nessa obra é considerado uma despesa de capital. Despesas de capital são aquelas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem duradouro, como edifícios e infraestruturas.

No entanto, as aquisições dos equipamentos para o funcionamento das novas instalações, como móveis e computadores, também são classificadas como despesas de capital, e não como despesas correntes. Isso ocorre porque tais equipamentos são bens duráveis e contribuem para o aumento do patrimônio público.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

A alternativa C - certo, está incorreta porque classifica erroneamente as aquisições dos equipamentos como despesas correntes. Despesas correntes são aquelas que não resultam na aquisição de bens ou serviços duradouros, geralmente relacionadas à manutenção das atividades cotidianas, como pagamento de salários e contas de consumo.

Estratégia para responder questões semelhantes:

Para resolver questões sobre a classificação de despesas, é importante:

• Identificar se a despesa resulta na aquisição de bens duráveis ou na manutenção de atividades diárias.
• Lembrar que investimentos em infraestrutura geralmente são despesas de capital.
• Reconhecer equipamentos e materiais permanentes como parte das despesas de capital.

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Errada

As aquisições dos equipamentos para o funcionamento das novas instalações também são classificadas como despesas de capital.

Segundo o art. 13 da Lei 4.320/64

DESPESAS DE CAPITAL - Investimentos

Obras públicas Serviços em Regime de Programação Especial Equipamentos e Instalações Material Permanente Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

 

ERRADO.

A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas, com os seguintes códigos:

3 – Despesas Orçamentárias Correntes: classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

4 - Despesas Orçamentárias de Capital: classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

 

Fonte: MTO - 2011

O QUE É UM BEM DE CAPITAL?

BEM DE CAPITAL É TODO AQUELE QUE PODE GERAR RIQUEZAS, DINHEIRO.

EXEMPLO: Uma fresadora em uma metalúrgica é bem de capital.

Uma MAQUINA DE XEROX que só trara despesas é uma despesa, LOGO, não é um bem de capital.

 

É um bom exemplo para diferenciar um dos outros!

A máquina de xerox, em si, é uma despesa de capital. Os papéis seriam despesas correntes:

Despesas correntes (mnemônico = Cu-PCS-Tran-SE)
Custeio: pessoal, consumo (os papéis) e serviços
Transferências: subvenções e encargos da dívida (pagamento de juros e despesas financeiras)

Caro dirceu,

Por referência da administração, qualquer equipamento com potencial uso igual ou superior a dois anos é considerado bem permanente e decorre de aquisição por despesa de capital.

Abraços e bons estudos.