O desvio de finalidade é afastado pelos P. da Moralidade, Pr...

Alternativa correta: C

Vamos entender o tema abordado pela questão:

A questão trata do desvio de finalidade na Administração Pública. Este é um conceito importante para garantir que os atos administrativos sejam realizados com o objetivo correto, que é o interesse público, e não interesses pessoais ou particulares. A questão aborda os princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, que são fundamentais para impedir o desvio de finalidade.

O desvio de finalidade ocorre quando a autoridade administrativa pratica um ato visando um objetivo diverso daquele previsto pela lei ou pelo interesse público.

Na questão, é mencionado que um servidor público foi removido de seu cargo por razões pessoais, configurando assim um possível desvio de finalidade. Isso é reforçado pelo fato de que a remoção de um servidor deve obedecer aos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme disposto no artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal.

Para responder corretamente a questão, o conhecimento necessário envolve:

• Princípios da Administração Pública - Moralidade, Probidade e Impessoalidade.
• Desvio de finalidade - Entendimento de que o ato administrativo deve visar o interesse público.
• Direitos Constitucionais - Contraditório e Ampla Defesa.

Agora, justificando a alternativa correta:

A alternativa C está correta porque a questão descreve uma situação onde o servidor foi removido por razões pessoais do administrador público, o que caracteriza o desvio de finalidade. Esse ato administrativo contraria os princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, além de desrespeitar os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme estipulado na Constituição Federal.