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Q950269 Direito Constitucional
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a
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A questão exige conhecimento acerca do título I da Constituição Federal de 1988, o qual trata dos princípios e objetivos fundamentais. Os princípios e objetivos estão disciplinados nos artigos 3º e 4º. Assim, temos:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.

Dentre as assertivas, é compatível aquela que aponta ser objetivo da RFB garantir o desenvolvimento nacional.

Gabarito do professor: letra b.


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Gabarito: letra B

 

Objetivos: CONGA-ERPRO
CON-struir uma sociedade livre, justa e solidária;
GA-rantir o desenvolvimento nacional;
ER-radicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais)
PRO-mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

Fundamentos: SOCIDIVAPLU
SO-berania;
CI-dadania;
DI-gnidade da pessoa humana;
VA-lores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
PLU-ralismo político

 

Princípios das relações internacionais: CONDE PRESO NÃO REINA! COOPERA IGUAL

CON-ncessão de asilo político.
DE-fesa da paz;
PRE-valência dos direitos humanos;
SO-lução pacífica dos conflitos;
NÃO-intervenção;
RE-púdio ao terrorismo e ao racismo;
IN-dependência Nacional;
A-utodeterminação dos povos;
CO-operação entre os povos para o progresso da humanidade;
IGUAL-dade entre os Estados;

GABARITO - B

 

 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Macete: CONGA-ERPRO (Objetivos Fundamentais da RFB, CF, Art. 3º, I a IV)

CON-struir uma sociedade livre, justa e solidária;

GA-rantir o desenvolvimento nacional;

ER-radicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais)

PRO-mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Baixem a CF em áudio e ouçam todos os dias, no mínimo 2 vezes, que vocês vão estar com ela na ponta da língua.

Tá mas cade a resposta, colocaram os artigos mas neles não se acha a resposta.

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