Sobre a apuração do ato infracional atribuído ao adolescent...
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Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
UPENET - 2014 - Prefeitura de Paulista - PE - Assistente Social |
Q478750
Serviço Social
Sobre a apuração do ato infracional atribuído ao adolescente, classifique as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
( ) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado ao Conselho Tutelar.
( ) O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
( ) A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença.
( ) A autoridade judiciária não aplicará qualquer medida quando reconheça, na sentença, estar provada a inexistência do fato.
( ) O prazo máximo para a conclusão do procedimento de averiguação do ato infracional será de quarenta e cinco dias, prorrogáveis por igual, por pedido fundamentado da autoridade policial.
Está CORRETA a sequência indicada na alternativa
( ) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado ao Conselho Tutelar.
( ) O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
( ) A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença.
( ) A autoridade judiciária não aplicará qualquer medida quando reconheça, na sentença, estar provada a inexistência do fato.
( ) O prazo máximo para a conclusão do procedimento de averiguação do ato infracional será de quarenta e cinco dias, prorrogáveis por igual, por pedido fundamentado da autoridade policial.
Está CORRETA a sequência indicada na alternativa
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