Um funcionário de uma empresa contraiu dengue após ser tran...

A alternativa correta é: B - II, apenas.

Vamos analisar o contexto da questão. O funcionário contraiu dengue ao ser transferido para uma filial em uma área endêmica e sua função inclui atividades de campo. Esse cenário nos leva a discutir a definição de doença do trabalho.

Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função das condições em que o trabalho é realizado e está diretamente ligada ao exercício de uma atividade laboral. No caso em questão, o ambiente de trabalho expõe o funcionário a riscos de saúde, como a dengue, que é prevalente na área onde ele foi deslocado para trabalhar.

Agora, vamos justificar por que a alternativa II é a correta:

II. A doença contraída pelo funcionário é caracterizada como doença do trabalho.

Esta afirmação está correta porque a dengue foi adquirida em decorrência das condições do ambiente de trabalho e da região endêmica em que o funcionário foi transferido para realizar suas atividades. Portanto, há uma relação direta entre a doença e o trabalho executado, caracterizando-a como doença do trabalho.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

I. A doença contraída pelo funcionário não pode ser caracterizada como doença do trabalho, porque é endêmica na localidade em que ele trabalha.

Esta afirmativa é incorreta. Mesmo sendo uma doença endêmica na região, o fato de o funcionário estar exposto a esse risco por motivos de trabalho caracteriza a doença como relacionada ao trabalho.

III. A doença não pode ser caracterizada por doença do trabalho, uma vez que a dengue é uma doença característica da faixa etária do funcionário.

Essa afirmativa também é incorreta. A faixa etária do funcionário não é um fator determinante para definir se a doença é do trabalho. O que importa é a relação entre a doença e a exposição ocupacional.

Portanto, a resposta correta é B - II, apenas, pois a dengue foi adquirida devido às condições do ambiente de trabalho.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Conforme dispõe o art. 19 da Lei 8.213/91: não são consideradas como doença do trabalho: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Conforme o comando da questão entende-se de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho (realizar trabalhos de campo voltados ao levantamento das condições socioeconômicas da população). Logo entra na exceção da regra:

Se ele trabalhasse em escritório, não seria doença do trabalho, mas o fato de ser em capo, entra na exceção da regra.

Conforme dispõe o art. 19 da Lei 8.213/91: não são consideradas como doença do trabalho: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

I. A doença contraída pelo funcionário não pode ser caracterizada como doença do trabalho, porque é endêmica na localidade em que ele trabalha.(ERRADA)

II. A doença contraída pelo funcionário é caracterizada como doença do trabalho.(CERTA)

III. A doença não pode ser caracterizada por doença do trabalho, uma vez que a dengue é uma doença característica da faixa etária do funcionário.(ERRADA)

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

       I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

       § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

       d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

       § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

Pelo enunciado não é possível afirmar que a doença endêmica é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Banca extrapolou os limites da interpretação, ao me ver gab letra A