Em 31/12/2016, a Cia. das Traças apresentava as seguintes co...

(+) Capital subscrito.........................................................R$ 200.000

(−) Capital a integralizar...................................................R$ 80.000

(=) Capital Realizado..................................................R$ 120.000

Total máximo de Reserva Legal (20%).........................R$ 24.000. Então, não é mais necessário destinar!

Destinação do Lucro em 31/12/2017:

(+) Lucro Líquido.............................................R$ 100.000

(-) Reserva Legal (5%).....................................R$ 0,00

(-) RIF.............................................................R$ 40.000

(=) Lucro Ajustado...........................................R$ 60.000

(−) Dividendos mínimos obrigatórios (30%)......R$ 18.000

(=) Retenção de Lucros....................................R$ 42.000

O valor do patrimônio líquido da Cia. das Traças, em 31/12/2017:

(=) Capital Realizado..............................................R$ 120.000

(+) Ágio na emissão de ações........................................R$ 20.000

(−) Ações em tesouraria................................................R$ 15.000

(+) Reserva legal..........................................................R$ 24.000

(+) Reserva de retenção de lucros.................................R$ 25.000

(+) RIF........................................................................R$ 40.000

(+) Retenção de Lucros (2017).....................................R$ 42.000

(=) Total do PL em 2017........................................R$ 256.000

Gab. B

A chave para resolver essa questão é com relação ao limite da reserva legal, que nos termos da Lei das S.A deve ser limitado a 20% do capital social. Aí que entra a questão: é o capital social subscrito ou o capital social realizado?

Parece que a posição da banca é adotar o capital realizado.

PERGUNTA?

Desconsiderando os limites obrigatório ou facultativo da reserva legal, teriamos que deduzir da sua base de cálculo o valor de R$ 40.000,00 que foram retidos na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, alguém ????

Rick Bezerra, é o capital realizado (Capital subscrito - Capital a integralizar)

Nessa questão tinha que tomar cuidado com isso.

Outra coisa: Se a soma da reserva legal + reserva de capital fosse igual ou superior a 30% do Capital a companhia pode deixar de constituir a reserva legal (Limite Facultativo).

Chymba Silva:, Tem que estar explicito que a Reserva de Incentivos Fiscais vai ser constituída.

O lucro ajustado é:

Lucro Liquido ajustado = {Lucro Liquido} -  {Reserva Legal} - {Reserva de Contingência} + {Reversão de Reserva de Contigência} - {Reserva de Incentivos Fiscais}

Quando não vem expresso no estatuto, o dividendo obrigatório é 50% do lucro líquido ajustado.

No caso da questão, foi informado que o dividendo mínimo obrigatório era 30% do Lucro Liquido Ajustado.

Para o cálculo do dividendo obrigatório, só considera a reserva legal constituída no ano da apuração? Não considero o valor de 24 mil de reserva legal já existente no balanço?