Consiste na movimentação de créditos orçamentários em que a ...

Para compreender a questão, é importante saber que as operações descentralizadoras de crédito orçamentário, como o destaque e a provisão, são mecanismos usados na execução do orçamento público. No contexto dessa questão, estamos focando no conceito de destaque.

A alternativa correta é a letra E - errado.

Vamos entender o porquê:

O destaque é uma operação na qual uma unidade orçamentária (ou órgão) transfere parte do seu crédito para outra unidade, mas, geralmente, essa transferência ocorre entre órgãos diferentes e não dentro de um mesmo órgão. Ou seja, a unidade que recebe o crédito não é subordinada à que fez a transferência, o que está incorretamente descrito na questão.

A questão afirma que o destaque é feito dentro do mesmo órgão, o que caracteriza mais a provisão. A provisão é, de fato, a operação onde uma unidade descentraliza créditos para outra unidade administrativa dentro do mesmo órgão.

Assim, a alternativa está incorreta porque ela descreve o procedimento de provisão como se fosse de destaque, confundindo os dois conceitos.

Em resumo, para questões sobre destaque, lembre-se: trata-se de transferências entre órgãos diferentes. Para transferências internas de um mesmo órgão, o conceito correto é provisão.

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Destaque de Crédito Operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.

Provisão Operação descentralizadora de crédito orçamentário, em que a unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade administrativa diretamente subordinada, ou por outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, dentro de um mesmo Ministério ou Órgão.

ERRADO

Porque o conceito em questão se refere ao de provisão, conforme explicação acima. É só lembrar que as operações de descentralização de créditos podem ser interna e externa. Quando for interna, no âmbito do próprio órgão, é uma provisão. Quando for externa, entre unidades orçamentárias ou administrativas de órgãos diferentes ou entidades, é um destaque.

Após a sanção/promulgação a LOA é registrada no SIAFI pela SOF. Incia-se o processo de descentralização dos créditos da seguinte forma:

• Dotação: crédito autorizado na lei e descrescentralizado para Unidade Orçamentária (processo direto).
• Provisão: descentralização do crédito para Unidade Administrativa
• Destaque: descentralização extrena (para outra Unidade orçamentária) de crédito.

A questão está errada pois o conceito apresentado é de provisão e não de destaque como afirmado.

Amigos,
Para responder esta questão é necessário saber o conceito de destaque de créditao orçamentário e provisão de crédito orçamentário.
vejamos:
Destaque é a operação descentralizada de crédito orçamentário em que um Ministério( ou secretaria de estado ou município) ou órgão transfere, para outro ministério ou órgão, o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.

Provisão é a operação descentralizada de crédito orçamentário, em que uma unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade de administração diretamente subordinada.

após esta explicação podemos ver que a banca tentou confundir o candidato trocando os conceitos de destaque e provisão.


questão errada 

COLEGAS CONCURSEIROS, SOU EU QUEM ESTOU CEGO OU EM NENHUM MOMENTO DA QUESTÃO É DITO "DESTAQUE" OU "PROVISÃO" !!!???
O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM AFIRMAR QUE HÁ A DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER DE UTILIZAR O RECURSO, PEGA RECORRENTE EM QUESTÕES DO CESPE! VER QUESTÃO  Q279579
O QUE HÁ NA VERDADE É A DESCENTRALIZAÇÃO/MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO OU DE RECURSO E NÃO DO PODER DE UTILIZÁ-LOS!