Consiste na movimentação de créditos orçamentários em que a ...
destaque e a provisão. Acerca do destaque, julgue o item abaixo.
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Provisão Operação descentralizadora de crédito orçamentário, em que a unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade administrativa diretamente subordinada, ou por outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, dentro de um mesmo Ministério ou Órgão.
Porque o conceito em questão se refere ao de provisão, conforme explicação acima. É só lembrar que as operações de descentralização de créditos podem ser interna e externa. Quando for interna, no âmbito do próprio órgão, é uma provisão. Quando for externa, entre unidades orçamentárias ou administrativas de órgãos diferentes ou entidades, é um destaque.
- Dotação: crédito autorizado na lei e descrescentralizado para Unidade Orçamentária (processo direto).
- Provisão: descentralização do crédito para Unidade Administrativa
- Destaque: descentralização extrena (para outra Unidade orçamentária) de crédito.
Amigos,
Para responder esta questão é necessário saber o conceito de destaque de créditao orçamentário e provisão de crédito orçamentário.
vejamos:
Destaque é a operação descentralizada de crédito orçamentário em que um Ministério( ou secretaria de estado ou município) ou órgão transfere, para outro ministério ou órgão, o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Provisão é a operação descentralizada de crédito orçamentário, em que uma unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade de administração diretamente subordinada.
após esta explicação podemos ver que a banca tentou confundir o candidato trocando os conceitos de destaque e provisão.
questão errada
O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM AFIRMAR QUE HÁ A DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER DE UTILIZAR O RECURSO, PEGA RECORRENTE EM QUESTÕES DO CESPE! VER QUESTÃO Q279579
O QUE HÁ NA VERDADE É A DESCENTRALIZAÇÃO/MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO OU DE RECURSO E NÃO DO PODER DE UTILIZÁ-LOS!
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