As operações de transferência de carteira de capitalização, ...

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Ano: 2017 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2017 - CFC - Auditor Independente - SUSEP |
Q1304075 Contabilidade Geral
As operações de transferência de carteira de capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e seguros deverão ser registradas de acordo com os critérios estabelecidos pela regulamentação da Susep.
Com relação aos critérios aplicáveis à cessionária, julgue os itens abaixo, relativos aos critérios aplicáveis à cessionária, como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. O valor recebido que exceda o saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG) deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.

II. O valor recebido que exceda o saldo da PPNG deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado do exercício na data de operação.

III. Caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da PPNG, a correspondente diferença deverá ser registrada no Ativo Circulante, em subconta distinta, no grupo de Custos de Aquisição Diferidos, e apropriada ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.

IV. Todos os direitos e obrigações recebidos em função da aquisição da carteira deverão ser registrados em contas próprias.

V. A cessionária deverá obter junto a cedente todos os dados históricos relacionados às operações recebidas em transferência, necessários aos eventuais cálculos de provisões técnicas.

Assinale a sequência CORRETA:
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