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Q2448551 Saúde Pública
Durante as visitas domiciliares, os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel vital na identificação de crianças sem Registro Civil de Nascimento. Essa identificação é o primeiro passo para garantir o acesso dessas crianças a direitos básicos. Qual ação NÃO é recomendada para um Agente Comunitário de Saúde ao identificar uma criança sem Registro Civil durante uma visita domiciliar?
Alternativas

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A alternativa correta é a C: "Realizar o registro civil da criança em nome dos pais sem o consentimento deles."

Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel crucial nas comunidades, especialmente ao identificar crianças sem Registro Civil de Nascimento. Este registro é fundamental para assegurar que as crianças tenham acesso a direitos básicos e serviços essenciais, como saúde e educação.

Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:

A - Instruir os pais sobre a importância do registro para o acesso a direitos e serviços.

Esta ação é altamente recomendada. Ao instruir os pais, o agente está conscientizando sobre a importância do registro civil, que é um direito básico e necessário para garantir cidadania plena à criança.

B - Fornecer informações detalhadas sobre os documentos necessários para o registro.

Fornecer informações é uma das ações esperadas dos agentes. Eles devem informar adequadamente os pais sobre os passos necessários para registrar a criança, o que inclui a documentação exigida.

C - Realizar o registro civil da criança em nome dos pais sem o consentimento deles.

Esta é a ação que não deve ser realizada. O registro civil deve ser feito pelos responsáveis legais da criança, e qualquer tentativa de fazê-lo sem o consentimento dos pais viola direitos e pode ter implicações legais. O papel do agente é orientar e não realizar o ato de registro.

D - Orientar os pais sobre como proceder para realizar o registro após o prazo de 90 dias.

É uma ação importante orientar os pais sobre os procedimentos para registro tardio. Após 90 dias do nascimento, o registro pode ser mais burocrático, exigindo procedimentos adicionais, mas é essencial que os agentes orientem da maneira correta.

Em resumo, os Agentes Comunitários de Saúde devem atuar como facilitadores e orientadores, respeitando sempre os direitos dos pais e das crianças. Realizar o registro civil sem o consentimento dos pais, como aponta a alternativa C, é uma ação não recomendada. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Gabarito: Alternativa C) Realizar o registro civil da criança em nome dos pais sem o consentimento deles.

Vamos analisar cada alternativa:

A) Instruir os pais sobre a importância do registro para o acesso a direitos e serviços.

Esta é uma ação recomendada. Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel crucial na conscientização dos pais sobre a importância do registro civil para garantir que a criança tenha acesso a serviços essenciais e direitos básicos.

B) Fornecer informações detalhadas sobre os documentos necessários para o registro.

Isso é recomendado. Os Agentes Comunitários de Saúde podem ajudar os pais fornecendo informações detalhadas sobre os documentos necessários para o registro civil da criança, facilitando o processo para a família.

C) Realizar o registro civil da criança em nome dos pais sem o consentimento deles.

Isso não é recomendado. Os Agentes Comunitários de Saúde não têm autoridade para realizar o registro civil de uma criança sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Essa é uma decisão que cabe aos pais ou responsáveis legais da criança.

D) Orientar os pais sobre como proceder para realizar o registro após o prazo de 90 dias.

Esta é uma ação recomendada. Os Agentes Comunitários de Saúde podem orientar os pais sobre os procedimentos para realizar o registro civil da criança mesmo após o prazo de 90 dias, garantindo que a criança tenha acesso aos seus direitos.

Portanto, a alternativa correta é a letra C) Realizar o registro civil da criança em nome dos pais sem o consentimento deles. Isso não é recomendado, pois viola o direito dos pais ou responsáveis legais de tomar decisões sobre seus filhos.

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