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“O Senado aprovou no dia 15 de março de 2022 um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfretamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária”.
O projeto que foi batizado de “Lei Paulo Gustavo” é de autoria do senador:
Alternativas

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Alternativa correta: C - Paulo Rocha

O tema central da questão é a "Lei Paulo Gustavo", uma iniciativa legislativa voltada ao suporte do setor cultural durante a pandemia de Covid-19. Esta lei foi proposta para mitigar os impactos econômicos causados pelas restrições sanitárias, oferecendo um auxílio financeiro expressivo aos estados e municípios.

A relevância desse tema está no contexto da cultura como um importante vetor econômico e social, especialmente em momentos de crise. Entender iniciativas como a "Lei Paulo Gustavo" é crucial para quem busca compreender as ações governamentais no apoio às artes e à cultura.

A Lei Paulo Gustavo foi proposta pelo senador Paulo Rocha, como mencionado na alternativa correta. Este projeto de lei é um exemplo de políticas públicas destinadas a apoiar setores específicos afetados por eventos globais, como a pandemia.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Marcio Bittar: Este senador não é o autor da "Lei Paulo Gustavo". Ele é conhecido por atuar em outras áreas, como economia e orçamento.

B - Paulo Paim: Outro senador com atuação em direitos humanos e sociais, mas não envolvido diretamente com a proposta da "Lei Paulo Gustavo".

D - Otto Alencar: Também senador, conhecido por sua atuação em saúde e infraestrutura, mas não relacionado à autoria desta lei específica.

Estratégia para interpretação: Ao encontrar questões que mencionam leis ou projetos de lei, é importante associar o nome da legislação ao seu autor e ao contexto no qual foi criada. Isso ajuda a eliminar opções incorretas com base no histórico e nas áreas de atuação dos parlamentares. Além disso, manter-se atualizado sobre as legislações mais comentadas é uma estratégia valiosa.

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Comentários

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Segundo o site do SENADO, os autores são:

AUTORIA: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

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