Das atribuições comuns da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica ...

Questões de assuntos semelhantes

• O modelo assistencial em saúde mental, que visa à desinstitucionalização das pessoas portadoras de transtornos mentais, é composto por uma variada...
• No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item que se segue. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem...
• Considerando a proteção e os direitos das pessoas acometidas de transtorno mental, é INCORRETO afirmar que
• A respeito dos direitos socioassistenciais assegurados na operação do SUAS a seus usuários, em conformidade com a Resolução CNAS nº 145/2004 —...
• De acordo com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social, lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, são diretrizes da organização da...