A Instrução Normativa n.º 28, de 20 abril de 2020, estabelec...

A) ❌

A quarentena pode ser aplicada a artigos regulamentados para pesquisa científica e experimentação.

B) ❌

Para os casos em que houver detecção de praga quarentenária, a destruição do artigo regulamentado será realizada à custas do interessado.

C) ✔️

A importação de material de propagação vegetal para uso próprio poderá ser realizada por pessoa física e será limitada em quantidade e periodicidade. 

D) ❌

A constatação de que não houve quarentena quando esta foi designada na permissão fitossanitária de importação acarretará na destruição do artigo regulamentado ficando o interessado e a instituição impedidos de importar por este meio pelo prazo de três anos, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas em lei.

E) ❌

Se houver detecção de praga quarentenária ou que apresente potencial quarentenário para o Brasil, o artigo regulamentado poderá ser submetido a tratamento que garanta a eliminação ou inativação das pragas detectadas, caso haja método ou produto recomendado e autorizado; ou II- destruído quando não houver tratamento recomendado e autorizado