O primeiro turno das Eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outu...
I. Analfabetos.
II. Maiores de 70 anos.
III. Pessoas de 16 e 17 anos.
Quais estão corretas?
Gabarito comentado
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Resposta: E
Gabarito do Monitor: E
Referências:
Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <Constituição (planalto.gov.br)>. Acesso em: 08 mai. 2023.
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Comentários
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Gabarito: E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Acho que a questão deveria ser anulada, voto facultativo para 16 e 17 anos, entendo que 16 e 17 limita muito.
A constituição fala em maior de 16 e menor de 18, ou seja 16 e um dia e menor de 18.
A literalidade da Lei não é conhecida pela população brasileira. Portanto, a questão é legal para atentarmos para leitura da lei na integra.
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