O Brasil ainda enfrenta dificuldades para descartar seu lixo de maneira
adequada. De acordo com estudo, 53% dos resíduos são descartados
de maneira inadequada em lixões a céu aberto. A Política Nacional de
Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, previa que esses locais
deveriam ser extintos em 2014.
Desenvolvido a partir de pesquisas desenvolvidas em uma parceria do
Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) com a
consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), o Índice de
Sustentabilidade da Limpeza Urbana também indica que 24% dos
domicílios brasileiros não contam com coleta de lixo e que o índice
nacional de reciclagem é de apenas 3,7%.
Galileo. Mais de 50% das cidades brasileiros descartam o lixo de modo incorreto.
Galileo, ago 2018. [Adaptado]
Sobre o assunto da notícia acima, assinale as afirmativas
abaixo:
I. São considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles
com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos
sólidos urbanos.
II. Quando decretada emergência sanitária, a queima de
resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que
autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.
III. A existência de plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos exime o Município ou o Distrito Federal do
licenciamento ambiental de aterros sanitários.
IV. Aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos tem
como um dos critérios o uso de áreas que garantam a
implantação de empreendimentos com vida útil superior a 10
anos.
V. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em
qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se
cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos
Perigoso necessitam contar com responsável técnico pelo
gerenciamento dos resíduos perigosos, de seu próprio quadro
de funcionários ou contratado, devidamente habilitado, cujos
dados serão mantidos atualizados no cadastro.
ssinale

Question

O Brasil ainda enfrenta dificuldades para descartar seu lixo de maneira
adequada. De acordo com estudo, 53% dos resíduos são descartados
de maneira inadequada em lixões a céu aberto. A Política Nacional de
Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, previa que esses locais
deveriam ser extintos em 2014.
Desenvolvido a partir de pesquisas desenvolvidas em uma parceria do
Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) com a
consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), o Índice de
Sustentabilidade da Limpeza Urbana também indica que 24% dos
domicílios brasileiros não contam com coleta de lixo e que o índice
nacional de reciclagem é de apenas 3,7%.
            Galileo. Mais de 50% das cidades brasileiros descartam o lixo de modo incorreto.
Galileo, ago 2018. [Adaptado]
Sobre o assunto da notícia acima, assinale as afirmativas
abaixo:
I. São considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles
com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos
sólidos urbanos.
II. Quando decretada emergência sanitária, a queima de
resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que
autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.
III. A existência de plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos exime o Município ou o Distrito Federal do
licenciamento ambiental de aterros sanitários.
IV. Aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos tem
como um dos critérios o uso de áreas que garantam a
implantação de empreendimentos com vida útil superior a 10
anos.
V. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em
qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se
cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos
Perigoso necessitam contar com responsável técnico pelo
gerenciamento dos resíduos perigosos, de seu próprio quadro
de funcionários ou contratado, devidamente habilitado, cujos
dados serão mantidos atualizados no cadastro.
ssinale Alternativa A: se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas. Ou Alternativa B: se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas. Ou Alternativa C: se somente as afirmativas II e V estiverem corretas.  Ou Alternativa D: se somente a afirmativa III estiver correta. Ou Alternativa E: se somente a afirmativa IV estiver correta.

DENNIS DUARTE · Accepted Answer

Alternativa [A] se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas. RESOLUÇÃO CONAMA n° 404, de 11 de novembro de 2008	§ 1° Para efeito desta Resolução são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos. 	§ 1		 Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa. 	§ 4		 A existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não exime o Município ou o Distrito Federal do licenciamento ambiental de aterros sanitários e de outras infraestruturas e instalações operacionais integrantes do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelo órgão competente do Sisnama.  	VI - uso de áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 15 anos. (RESOLUÇÃO CONAMA n° 404, de 11 de novembro de 2008) 	Art. 38. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

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