De acordo com a Lei 8.112/1990, Reversão é o retorno à ativ...

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Q558018 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/1990, Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado e se dará, quando por interesse da administração, desde que observados, dentre outros, os seguintes fatores:

I. Tenha solicitado a reversão.

II. A aposentadoria tenha sido involuntária.

III. Era estável quando na atividade.

IV. A aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação.

Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta: 

Alternativas

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 Gab.: B


Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

II - no interesse da administração, desde que: 

a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago


Bizu que aprendi aqui: "Voluntária está solicitando vaga cinco anos".

Voluntária: aposentadoria voluntária
Está: tinha que ser estável
Solicitando: deve ter solicitado a reversão
Vaga: deve haver cargo vago
5 anos: aposentadoria deve ter ocorrido nos 5 anos anteriores

Agora temos 2 modalidades de reversão na Lei 8.112/90. A reversão mais recente tem as seguintes características:        

 

Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

 

        II - no interesse da administração, desde que: 

        a) tenha solicitado a reversão; 

        b) a aposentadoria tenha sido voluntária; 

        c) estável quando na atividade; 

        d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; 

        e) haja cargo vago.

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