A Constituição da República confere ao orçamento a natureza ...

Questões de assuntos semelhantes

• O orçamento fiscal, de investimentos das empresas e da seguridade social, refere-se à/ao:
• Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue o item a seguir.O gerenciamento do processo orçamentário é papel...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência privativa do Presidente da República enviar o projeto de lei de diretrizes...
• Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), julgue o próximo item. De acordo com a legislação vigente, é objeto da LDO instituir normas de...
• Com base em normas constitucionais (Constituição Federal de 1988), é correto afirmar que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais,...