A Bactrocera carambolae (Mosca da carambola) é uma praga qu...

A Bactrocera carambolae (Mosca da carambola) é uma praga quarentenária e um dos principais riscos à agricultura nacional, devido aos seus danos econômicos. Estes danos podem ser diretos, quando causados por larvas que se alimentam da polpa dos frutos hospedeiros, ou indiretos, que são aqueles causados pela barreira fitossanitária imposta à exportação de frutos de locais que apresentam a praga em seu território. Em relação às medidas de prevenção desta praga no território baiano, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É proibida a entrada em território baiano de frutos hospedeiros da Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae), oriundos de regiões com detecção da praga.
( ) Os infratores estão sujeitos ao disposto no Decreto Estadual nº 11.414 de 27 de janeiro de 2009, Artigo. 43, incisos XII e XIV e alterado pelo Decreto Estadual nº 20.147, de 15/12/2020 e artigo 259 do Código Penal Brasileiro.
( ) Para cumprimento do que se dispõe este artigo, será permitido requerer, se necessário, apoio da autoridade judicial e/ou policial.

As afirmativas são, respectivamente