À luz das disposições do Decreto n.º 43.056/2022, julgue o i...
À luz das disposições do Decreto n.º 43.056/2022, julgue o item.
É obrigatória a fixação de placa, no canteiro de obras,
legível e visível, com o nome dos responsáveis técnicos
pela elaboração dos projetos, o nome dos responsáveis
técnicos pela obra e o nome do proprietário.