São considerados brasileiros natos:

Gabarito Letra B

A) Art. 12. São brasileiros:

I - natos

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

B) CERTO: Art. 12, i, b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil

C) Conforme o princípio da reciprocidade, portugueses com residência permanente no Brasil apenas terão os mesmos direitos que o brasileiro, sem sê-lo.

D) Art. 12 II - naturalizados:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira

bons estudos

LETRA B

Para quem quer aprofundar o assunto!

Vamos desmembrar o artigo 12, da CF, inciso I, que trata dos brasileiros natos.

1) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. (gabarito da questão)

***critério utilizado: jus solis (ou ius soli) - critério territorial é a regra

***qual a amplitude do território brasileiro: delimitação fronteiriça, espaço aéreo brasileiro, mar territorial, embarcações e aeronaves que ostentam a bandeira brasileira.

***qual a dimensão desse mar territorial: 12 milhas náuticas da costa na maré baixa

***nacionalidade: originária - decorre de fato involuntário, ex.: nascimento

***modo: automático

2) nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

***critério utilizado: jus sanguinis - critério sanguíneo é a exceção

***nacionalidade: originária

***a serviço: estar a trabalho pela Administração púbica (direta ou indireta)

***modo: automático

3) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

***critério utilizado: jus sanguinis - critério sanguíneo é a exceção

***nacionalidade: originária

***repartição brasileira competente: consulados, embaixadas ou repartições diplomáticas

***modo: automático

4) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

***critério utilizado: jus sanguinis - critério sanguíneo é a execeção

***nacionalidade: originária potestativa

***modo: não é automático, até a maioridade ele será considerado brasileiro nato, sob condição suspensiva

***Procedimento: juridição voluntária (processo judicial)

***Decisão: meramente homologatória

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Bons estudos! 

LETRA B CORRETA 

Não vi nada de incorreto na D, alguém concorda comigo?

"Os estrangeiros de qualquer nacionalidade que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira após quinze anos ininterruptos de residência sem condenação penal. "

Se os tais estrangeiros adquiriram a nacionalidade, foi por a terem requerido, e isso os torna brasileiros natos. Pra mim essa alternativa não deu a entender, que creio que era pra ser a intenção da banca, que 15 anos de residência + 0 condenação penal = nacionalidade automática. Achei mal formulada a questão.

Juliano, não confunda brasileiro nato com brasileiro naturalizado; nessa hipótese, o estrangeiro será considerado naturalizado.