Anualmente, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFE...

Para resolver a questão sobre as obrigações das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em relação aos controles internos e externos, é importante entender o papel das auditorias e da prestação de contas no contexto público. As IFES precisam cumprir certas práticas para garantir a transparência e a eficácia na administração de recursos públicos.

A alternativa correta é C - I e II, apenas.

Vamos analisar cada afirmativa:

I. Enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) seu relatório de gestão anual aprovado pelo seu Conselho Superior.

Essa afirmativa está correta. Todas as IFES devem enviar um relatório de gestão anual ao TCU, elemento essencial para o controle externo. Esse relatório é aprovado pelo Conselho Superior da instituição, garantindo que a gestão tenha sido revisada e avaliada antes de ser reportada ao TCU.

II. Instituir Unidade de Auditoria Interna, ligada ao Conselho Administrativo ou equivalente. Nesse caso, o Conselho Superior.

Essa afirmativa está correta. A Unidade de Auditoria Interna é crucial para o controle interno das IFES, atuando de forma independente para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gestão de risco, controle e governança. A vinculação ao Conselho Superior assegura que a auditoria interna tenha acesso direto aos altos níveis de administração para comunicar seus achados.

III. Aprovar no Conselho Superior da instituição o plano bienal de controles internos.

Essa afirmativa está incorreta. Normalmente, planos de controle interno são revisados anualmente, não bienalmente, para assegurar que respondam às mudanças nas condições operacionais e de regulamentação. Ademais, não é prática padrão a exigência de um plano bienal aprovado pelo Conselho Superior.

Analisando as alternativas, a alternativa C é a correta, pois somente as afirmativas I e II estão de acordo com as práticas e exigências padrão para as IFES em termos de controle e auditoria.

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