São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição ...

Gabarito: A.

DA NACIONALIDADE

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

§ 1º  Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição

§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

Fonte: CF/88.

GABARITO LETRA A

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

ARTIGO 12. São brasileiros:

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.     

gaba A

sobre o direito de nacionalidade.

Para Mazzuoli se divide em:

VERTICAL --------> (liga o indivíduo ao Estado)

HORIZONTAL ----> (liga o indivíduo ao elemento povo)

quase-nacionalidade

português com permanência no País desde que haja reciprocidade de direitos aos brasileiros.

nacionalidade potestativa

- Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

nacionalidade extraordinária

residência 15 anos BR + ausência de condenação + requerimento da nacionalidade

pertencelemos!

insta: @Patlick Aplovado

A - os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (CORRETA)

B - os estrangeiros residentes no Brasil há mais de dez anos e de comprovada idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Erro: Residentes há mais de quinze anos e não há exigência de idoneidade moral.

C - os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas dos originários de países de língua portuguesa residência no Brasil por, no mínimo, cinco anos, e idoneidade moral.

Erro: Não é 5 anos. Apenas 1 ano.

D - todos que adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo-se dos originários de países de língua portuguesa, apenas, residência por um ano ininterrupto no Brasil.

Erro: exigencia é residência por um ano E idoneidade moral.

E - os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de trinta anos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Erro: há mais de 15 anos e não 30.

CF: Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. 

Art. 12. São brasileiros:

(...)

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de

países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade

moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil

há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a

nacionalidade brasileira.

letra A