Assinale a opção correta no que se refere às espécies de ato...

A) Licença não é ato normativo; B) certidão não é ordinatório; C) circular não é negocial; D) parecer não é punitivo; E) o atestado é enunciativo. Alternativa correta: E.

Letra E

Licença - ato negocial (porém vinculado)

Certidão - ato enunciativo

Circulares -  ato ordinatório

Parecer - ato enunciativo

Atestado - ato enunciativo

Bizu para os atos enunciativos: CAPA ( Certidão, Atestado, Parecer e Apostila)

a) licença é ato negocial

b) certidão é ato enunciativo (opinativo, portanto não ordinatório)

c) circulares são atos normativos (portanto ordinatórios)

d) parecer é enunciativo (opinativo e não ato punitivo)

e) ATESTADO é ato enunciativo, assim como parecer, visto, certidão.

Eu pensei que o atestado e a declaração eram atos declaratórios! '-'