A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal

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Q302509

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q302509 Direito Processual Penal

deve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.

deverá ser executada por qualquer do povo, desde que a autoridade policial não a execute.

será decretada pelo juiz para garantia da ordem pública ou para a instrução processual.

terá prazo de 10 dias, quando, então, o juiz deverá convertê-la em prisão temporária.

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