Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afin...

A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:

I. Há, sim, parentesco por afinidade com colaterais e tem previsão no § 1º do art. 1.595 do CC: “O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro". Ele existe “entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro. Vale lembrar que marido e mulher e companheiros não são parentes entre si (...). Na linha reta, até o infinito, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Por isso é que se afirma que sogra é para a vida inteira" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 303). Incorreta;

II. Não há limitação quando se trata de parente em linha reta (art. 1.591 do CC), mas colateral sim: “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra" (art. 1.592 do CC). Restringe-se, deste modo, as relações familiares. Incorreta;

III. Em harmonia com o art. 1.521, IV (“não podem casar: os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive"). O art. 1.521 traz as causas impeditivas, apresentado um rol taxativo de situações de maior gravidade, envolvendo questão de ordem pública, além dos interesses das próprias partes e, por tal razão, as pessoas não podem se casar. Já no art. 1.523 do CC o legislador traz as causas suspensivas do casamento, que são situações consideradas de menor gravidade, geralmente para impedir a confusão patrimonial. As causas arroladas como impeditivas, caso desrespeitadas, levam à nulidade do casamento (art. 1.548, II do CC). Correta.






Assinale a alternativa correta

C) Apenas a assertiva III é verdadeira






 Resposta: C