Segundo leciona Matheus Carvalho (2021), “a classificação para o direito é relevante na medida em que seja possível dar
tratamento jurídico diferenciado de acordo com cada necessidade”. Neste sentido, os bens públicos são classificados pela
doutrina de acordo com diferentes aspectos. De acordo com a classificação dos bens públicos de acordo com sua destinação,
é correto o que se afirma em, EXCETO:

Question

Segundo leciona Matheus Carvalho (2021), “a classificação para o direito é relevante na medida em que seja possível dar
tratamento jurídico diferenciado de acordo com cada necessidade”. Neste sentido, os bens públicos são classificados pela
doutrina de acordo com diferentes aspectos. De acordo com a classificação dos bens públicos de acordo com sua destinação,
é correto o que se afirma em, EXCETO: Alternativa A: Bens dominicais são aqueles que não possuem qualquer destinação pública. Ou Alternativa B: Bens de uso livre, gratuito ou mediante a cobrança de pela população são bens de uso comum do povo.  Ou Alternativa C: Terras devolutas, cuja finalidade seja a proteção do meio ambiente, são um exemplo de bem dominical.  Ou Alternativa D: Bens de uso especial são aqueles utilizados para a prestação de serviço público pela Administração ou conservados pelo
poder público com finalidade pública.

DENISE SILVA · Accepted Answer

Alternativa [C] Terras devolutas, cuja finalidade seja a proteção do meio ambiente, são um exemplo de bem dominical.  As terras devolutas são terras consideradas bens dominicais, pois não tem qualquer destinação pública, portanto, são terras disponíveis. A letra C está errada porque diz que elas têm a finalidade de proteger o meio ambiente.

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Segundo leciona Matheus Carvalho (2021), “a classificação pa...

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