Sobre os princípios do SUS, analise as afirmativas abaixo e...
I – O SUS é um sistema de abrangência nacional, porém coexistem, em seu âmbito, subsistemas em cada estado e em cada município.
II – A rede SUS é organizada de forma centralizada e com nível de complexidade decrescente.
III – A participação social, condição essencial na estrutura do SUS, materializa-se pela existência e pelo funcionamento dos conselhos de saúde nos três níveis de governo e pela realização das conferências de saúde.
Está(ão) correta(s) a(as) afirmativa(s):
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Lei 8142
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde
O item II está errado, pois a rede do SUS é descentralizada, antes da sua implantação era sim centralizado na união, agora não é mais. O sistema não é descendente, é ascendente, pois parte dos municípios, estados e depois a união.
O SUS é um sistema único e está presente em todas as esferas de governo, enquanto Sistema, de modo que o SUS Estadual ou SUS Municipal não se trata de subsistema do SUS nacional. Acho que esta questão foi mal formulada e caberia recurso.
Gab.: D
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