De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi, em 22 de
agosto de 2019, o Secretário da Fazenda, juntamente com Fiscal de Tributos, fez a entrega dos
prêmios no valor de R$800,00 e R$400,00 oriundos do sorteio municipal do Programa Nota Fiscal
Gaúcha. Nesse contexto, o que é o Programa Nota Fiscal Gaúcha?

Question

De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi, em 22 de
agosto de 2019, o Secretário da Fazenda, juntamente com Fiscal de Tributos, fez a entrega dos
prêmios no valor de R$800,00 e R$400,00 oriundos do sorteio municipal do Programa Nota Fiscal
Gaúcha. Nesse contexto, o que é o Programa Nota Fiscal Gaúcha? Alternativa A: É a devolução ao consumidor da diferença do imposto pago a maior em uma determinada NF
emitida, após prestação e geração dos relatórios de impostos de renda anuais da empresa. Ou Alternativa B: É um programa do Estado do RS que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o
aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas
e sua exigência por parte dos consumidores Ou Alternativa C: Projeto criado em 2003 pelo Governo Federal que ajuda na renda de famílias em situação de
pobreza ou extrema pobreza. Ou Alternativa D: Trata-se de um programa em parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae para oferecer
crédito com juro zero para os Microempreendedores Individuais (MEI) gaúchos que não possuem
restrições cadastrais no CNPJ e no CPF. Ou Alternativa E: Trata-se de um programa nacional para limpar “nome sujo” dos principais cadastros de
inadimplência do país, como Serasa e SPC

Maiara Soares ✔ · Accepted Answer

Alternativa [B] É um programa do Estado do RS que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o
aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas
e sua exigência por parte dos consumidores Gab bAqui no RS é comum pedirem CPF ao fazer compras, pois, com um cadastro no site, a pessoa pode concorrer a prêmios e desconto na renovação da carteira de carro, moto, caminhão e similares. Isso falando de vantagens para o cidadão. Quando se fala de Estado, aí é como a alternativa B cita.

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De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura d...

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