Considerando a Resolução CONAMA nº 357, de 17/03/2005, que d...
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Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDAM-RO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDAM-RO - Analista Ambienetal - Engenheiro Agrônomo |
Q2721193
Legislação Federal
Considerando a Resolução CONAMA nº 357, de 17/03/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, nas águas tipo doce, as atividades de aquicultura e pesca comercial podem ser desenvolvidas na classe:
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