Leia a seguinte notícia divulgada no G1, em 18/12/2019: “Câmara dos EUA aprova
impeachment de Trump; processo segue para o Senado. Ele foi acusado de abuso de poder e
obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump
continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.”
No Brasil, foram presidentes que sofreram impeachment, resultando em afastamento do cargo:
I. Dilma Rousseff.
II. Fernando Collor.
III. Fernando Henrique Cardoso.
IV. Getúlio Vargas.
Quais estão corretas

Question

Leia a seguinte notícia divulgada no G1, em 18/12/2019: “Câmara dos EUA aprova
impeachment de Trump; processo segue para o Senado. Ele foi acusado de abuso de poder e
obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump
continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.”
No Brasil, foram presidentes que sofreram impeachment, resultando em afastamento do cargo:
I. Dilma Rousseff.
II. Fernando Collor.
III. Fernando Henrique Cardoso.
IV. Getúlio Vargas.
Quais estão corretas Alternativa A: Apenas I e II. Ou Alternativa B: Apenas III e IV. Ou Alternativa C: Apenas I, II e III. Ou Alternativa D: Apenas II, III e IV. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas I e II. A palavra “impeachment" significa impedimento . É aplicado com o objetivo de afastar o chefe do poder Executivo do  cargo . 
O primeiro impeachment aconteceu  na Inglaterra no século XIV e, o próximo registro de afastamento presidencial foi de Richard Nixon por conta do escândalo do  conhecido como “Watergate" nos anos  1970.

Para afastamento do presidente da República no Brasil é feita uma denúncia ao Congresso para que se apurem as responsabilidades e seja instaurado ou não um processo político criminal para a destituição do cargo. Este processo irá para o Senado que analisará a procedência ou não da acusação, votará e aplicará a pena ao infrator da destituição do cargo. 

Os casos passiveis de processo de impeachment no Brasil acontecem quando o Presidente da República atenta sobre a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes Constitucionais das Unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentaria; o cumprimento das leis e das decisões judiciais. 

A questão é basicamente de memorização. O ideal seria que o candidato soubesse exatamente o que é impeachment e como ele pode acontecer segundo as leis brasileiras. No entanto, basta ter conhecimento de notícias de jornais para responder corretamente. 


I – CORRETA - A presidente Dilma Rousseff governou o país de 1° de janeiro de 2011 e sofreu o processo de impeachment deixando o cargo no dia 31 de agosto de 2016. II – CORRETA - Fernando Collor foi presidente da República de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992 quando saiu do cargo devido ao processo de impeachment. III – INCORRETA – O presidente da República Fernando Henrique Cardoso governou o país de 1° de janeiro de 1995 até o dia 1° de janeiro de 2003 quando terminou o seu segundo mandato. IV – INCORRETA - Getúlio Vargas governou de 1930 até 1945 e depois foi eleito em 1951 governando até agosto  de 1954 ,  ocasião de sua morte. 


A)	CORRETA – As afirmativas I e II estão corretas.

B) INCORRETA -  As afirmativas  III e IV estão incorretas.

C) INCORRETA -  As afirmativas  I e II estão corretas  e afirmativa III não. 

D) INCORRETA -  A afirmativa II está correta e as afirmativas III e IV estão incorretas.

E) INCORRETA -  As afirmativas I e II estão corretas e as afirmativas  III e IV não. 
   Gabarito do Professor: Letra A.

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