A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue...

É importante observar que a Constituição Federal de 1988 estabelece que não deve haver distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados de forma generalizada. Porém, cabe destacar que existem exceções previstas pela própria Constituição.

Por exemplo, limitações são impostas em relação a casos de extradição e no acesso a certos cargos que são exclusivos para brasileiros natos. Essas exceções estão expressas no texto constitucional e devem ser conhecidas pelos candidatos.

Conforme o artigo da Constituição, "A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição". Isso significa que a regra é a igualdade, mas há situações específicas que permitem diferenciações.

Portanto, a afirmação de que a Constituição veda qualquer tipo de distinção é incorreta, pois há sim exceções claramente estabelecidas.

O gabarito da questão é Errado.

Gabarito: Errado.

A Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.

A assertiva contém uma pegadinha pois existem casos em que a própria CF faz distinção, por exemplo nos casos de extradição ou cargos para brasileiros natos.

§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

GABARITO: ERRADO

existem os casos previstos na própria constituição

cargos de brasileiros natos, extradição, direitos e garantias próprios de brasileiros.

SENADO FEDERAL - PERTENCELEMOS!

ERRADO

§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

ABRAÇO PARA TODOS TODOS DE PORTO VELHO -RO.

GABARITO: ERRADO

Art. 12, § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

ERRADO

A pegadinha tá no QUALQUER.